1. Responsável pelo Tratamento de Dados
Rampenha Automóveis, Lda.
NIF: 505610558
Rua da Montanha, n.º 193, 4810-231 Guimarães
Email: geral@standrampenha.com
Telefone: +351 253 432 787
2. Dados Pessoais que Recolhemos
A Rampenha Automóveis recolhe apenas os dados pessoais estritamente necessários para a prestação dos seus serviços:
- Formulário de contacto: nome, telefone, email (opcional) e mensagem;
- Compra de viaturas: nome, morada, NIF, número de identificação civil, contactos;
- Memorial (testemunhos): nome, relação, localidade (opcionais) e texto do testemunho;
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser e páginas visitadas (através de cookies técnicos).
3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de informação e contacto;
- Gestão comercial e formalização de contratos de compra e venda de veículos;
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
- Publicação de testemunhos no memorial (apenas com consentimento expresso);
- Melhoria do funcionamento do site e da experiência do utilizador.
4. Base Legal
O tratamento dos seus dados pessoais assenta nas seguintes bases legais:
- Consentimento — ao submeter o formulário de contacto ou testemunho, consente o tratamento dos dados fornecidos;
- Execução de contrato — para a formalização de vendas de veículos;
- Obrigação legal — cumprimento de obrigações fiscais e regulamentares;
- Interesse legítimo — melhoria dos serviços e segurança do site.
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados pelo período necessário à finalidade para que foram recolhidos:
- Mensagens de contacto: até 12 meses após a resposta;
- Dados contratuais: 10 anos (obrigação fiscal e legal);
- Testemunhos: até solicitação de remoção pelo titular;
- Dados de navegação: 30 dias.
6. Partilha de Dados
Os seus dados pessoais não são vendidos, cedidos ou partilhados com terceiros para fins comerciais. Podem ser partilhados exclusivamente com:
- Entidades financeiras (no caso de pedido de financiamento, com consentimento prévio);
- Autoridades fiscais e judiciais (quando legalmente exigido);
- Prestadores de serviços técnicos (alojamento web, email) sob acordo de confidencialidade.
7. Direitos do Titular
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem os seguintes direitos:
- Acesso — solicitar informação sobre os dados que tratamos;
- Retificação — corrigir dados inexactos ou incompletos;
- Apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados;
- Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias;
- Portabilidade — receber os seus dados em formato estruturado;
- Oposição — opor-se ao tratamento dos seus dados.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos por email para geral@standrampenha.com ou por carta para a morada acima indicada. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
8. Cookies
Este site utiliza cookies técnicos essenciais para o seu funcionamento. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário. Os cookies utilizados são:
- Sessão: necessários para o funcionamento do site (temporários, apagados ao fechar o browser);
- Preferências: guardam configurações do utilizador (idioma, tema).
Pode desativar os cookies nas definições do seu browser, embora tal possa afetar o funcionamento do site.
9. Segurança
A Rampenha Automóveis adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, destruição ou alteração. O site utiliza encriptação SSL/TLS em todas as comunicações.
10. Reclamações
Se considerar que o tratamento dos seus dados não cumpre a legislação aplicável, pode apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.